Decisão de virada no pleno mantém sucesso da banca

No dia 16 de abril de 2025, a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, divulgou julgado do pleno da corte que reverteu condenação daquela mesma segunda instância em favor de policiais militares acusados de violência arbitrária contra civil.

A banca havia conseguido a absolvição em primeira instância; porém, em recurso da promotoria, a corte decidiu pela reversão da absolvição condenando os réus pela prática do crime.

Chegava a hora da última tentativa, com recurso de embargos infringentes defensivos junto ao tribunal pleno (sete desembargadores).

No dia do julgamento, após sustentação oral do Dr. Gustavo Henrique de Lima e Santos, Gerente da Sede Regional Bauru da banca, a tropa acusada restou inocentada.

Foi mais uma importante vitória da família policial militar.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida, desde que citada a fonte